Dono de uma formação erudita e abrangente, Christoph Menke é referência obrigatória para a Teoria do Direito. Sua abordagem combina aportes da Filosofia em especial a Estética com Sociologia e Teoria ...

São abordados temas relevantes e atuais, tais como o direito à indenização no caso de bullying, trote e dano moral na prestação do serviço educacional, a incidência da lei do superendividamento nos co...

Esta obra traz mais de 67.000 verbetes que abrangem as áreas do direito, da sociologia geral e jurídica, da filosofia, da medicina legal, da psicologia forense, da economia, do direito esportivo, espa...

A perda total ou parcial de um bem em virtude de uma decisão judicial definitiva caracteriza o instituto estudado nesta obra, qual seja, a evicção, ocasião em que o direito anterior de alguém é reconh...

A série ´GVlaw´ se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executiva da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a contrução de conhecimento ...

Toda a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia ma...

Toda a legislação pertinente ao Direito Comercial, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Comercial é composto em coluna única e impresso em tipologi...

Este novo volume 4, pertinente à legislação penal especial , torna a coleção ainda mais completa. Em minuciosos comentários, o autor discorre sobre as mais importantes leis penais, como abuso de autor...

Para estudar o inovador princípio da função social dos contratos, a presente obra delineia a nova estrutura das relações contratuais e a nova função desempenhada pelos contratos no ordenamento, evoluç...

Redigida por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes desta Coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas Jurídicas, co...

Este livro tem por objetivo atingir especialmente o aluno dos cursos de bacharelado, seja em Direito, Contabilidade, Administração de Empresas e Economia ou outros que tenham as matérias Direito do Tr...

Este livro apresenta uma coletânea de artigos escritos por notáveis juristas dedicados ao Direito Tributário e trata de tema de extrema relevância: a segurança jurídica. O plano desta obra comporta do...

No intuito de oferecer ao leitor uma visão sistemática e abrangente das transformações por que passa o direito civil brasileiro, os estudos reunidos neste livro foram divididos em seis áreas específic...

A obra trata de dois importantes autores da Filosofia Política contemporânea – Karl Marx e Jürgen Habermas – para mostrar como a noção de emancipação deixou de estar atrelada à sociedade do trabalho e...

Este livro aborda aspectos da obra de Hans Kelsen. O estudo da obra de Kelsen não decorre de um interesse circunscrito apenas à história das ideias, mas sim da percepção do fato de que a obra de Kelse...

A família deixou de ser apenas um núcleo econômico e de reprodução para ser, muito mais, o espaço do amor, do afeto e do companheirismo. Sabemos que a família descrita nos tradicionais manuais de Dire...

Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nos atos unilaterais e nos títulos de crédito, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minuciosa d...

COMENTARIOS AO NOVO CODIGO CIVIL - VOL.2 - 2º ED

A presente obra se destina a apresentar comentários aos artigos 1.591 a 1.638 do Código Civil brasileiro. Compreende, assim, em seu objeto de exame, as relações de parentesco, mais especificamente os ...

O Código Civil de 2002 acolheu com rara felicidade a nova visão do direito de propriedade, o que desemboca, necessariamente, em um novo direito das coisas. Ao acolher os princípios da socialidade, da ...

Este livro reúne 18 trabalhos, entre artigos doutrinários, conferências, pareceres e dois textos em homenagem ao saudoso Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com exceção de um dos pareceres aqui reu...

´Este livro preenche, sem dúvida, uma lacuna importante na literatura latino-americana e, em particular, na língua portuguesa, atento à cuidadosa e informada consideração, ao longo de suas páginas, so...

Este livro pretende identificar a situação de litigantes vulneráveis nos aspectos técnico-jurídico, econômico, geográfico, organizacional e atinente à saúde visando preconizar seu tratamento no proces...

Na primeira parte do trabalho, intitulada Direito Processual Constitucional, fica evidente a tentativa – bem-sucedida, diga-se de passagem – de estabelecer uma conexão dialógica entre o Direito Proces...

Nestas lições a autora oferece a análise do direito de empresa atual, vale dizer, em sintonia com a nova roupagem adquirida pelo direito comercial após o advento do Código Civil de 2002. Trata das div...

Esta obra tem como foco o estudo do processo legislativo das leis orçamentárias e de que maneira essa atividade, exercida pelo Congresso Nacional, pode ser uma importante fonte de fortalecimento deste...

Legislação selecionada essencialmente para a consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Em suas mãos, uma fonte de pesquisa rápida, imediata, segura e prática. Textos ...

Neste livro, Klaus Günther pretende demonstrar que é imprescindível explicitar a distinção entre justificação e aplicação. A justificação vincular-se- ia à validade: o processo pelo qual uma norma se ...

A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de ...

“O livro possui muito méritos. Difícil destacar apenas um. Porém, pareceu-me particularmente profunda e cuidadosa a seleção e análise que faz – setor por setor regulado – da jurisprudência do CADE sob...

A obra discute as principais implicações da soberania estatal, e procura responder qual o princípio jurisdicional mais adequado nas relações comerciais interestatais. Sustenta o autor a hipótese de qu...

"Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código de Processo Civil é composto em coluna única e impres...